Politica de Privacidade da EloraCare

1. Compromisso com privacidade e LGPD

A EloraCare trata dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Protecao de Dados (Lei n. 13.709/2018), observando principios de finalidade, adequacao, necessidade, transparencia, seguranca e responsabilizacao.

2. Dados pessoais coletados

Podemos coletar dados fornecidos diretamente pelo usuario ou gerados durante a utilizacao da plataforma.

• Dados de identificacao e contato: nome, telefone, WhatsApp, cidade, estado e outras informacoes do cadastro.
• Dados profissionais do cuidador: experiencia, disponibilidade, qualificacoes, tipos de cuidado e informacoes do perfil.
• Dados tecnicos: registros de acesso, dispositivo, navegador, data e hora, IP e eventos de seguranca.
• Dados enviados para verificacao: documentos e comprovacoes, quando aplicavel ao processo de perfil verificado.

3. Finalidades do tratamento

• Viabilizar cadastro, autenticacao e funcionamento da plataforma.
• Exibir perfis e facilitar conexao entre familias e cuidadores.
• Executar processos de verificacao de perfil, quando solicitados.
• Prevenir fraudes, abusos e incidentes de seguranca.
• Cumprir obrigacoes legais, regulatorias e ordens de autoridades competentes.
• Aprimorar servicos, experiencia do usuario e estabilidade tecnica do sistema.

4. Bases legais utilizadas

Os tratamentos podem ocorrer com base em uma ou mais hipoteses legais previstas na LGPD, incluindo: execucao de contrato, cumprimento de obrigacao legal/regulatoria, exercicio regular de direitos, legitimo interesse e, quando necessario, consentimento do titular.

5. Compartilhamento de dados

A EloraCare podera compartilhar dados pessoais apenas quando necessario e de forma proporcional:

• Com outros usuarios da plataforma, na medida necessaria para a conexao entre familia e cuidador.
• Com fornecedores e operadores essenciais (hospedagem, seguranca, pagamentos e servicos tecnologicos), sob obrigacoes de confidencialidade e protecao.
• Com autoridades publicas, quando houver determinacao legal, judicial ou regulatoria.

Sem prejuizo das hipoteses legais, a EloraCare nao comercializa dados pessoais.

6. Cookies e tecnologias similares

Podemos utilizar cookies e tecnologias equivalentes para autenticacao, seguranca, desempenho, analise de uso e melhoria da navegacao. O usuario pode gerenciar cookies nas configuracoes do navegador, ciente de que certas funcionalidades podem ser impactadas.

7. Armazenamento, retencao e descarte

Os dados sao mantidos pelo tempo necessario ao cumprimento das finalidades informadas, obrigacoes legais e defesa de direitos da plataforma. Encerrado o prazo aplicavel, os dados poderao ser eliminados, anonimizados ou mantidos de forma bloqueada conforme previsao legal.

8. Medidas de seguranca

A EloraCare adota medidas tecnicas e administrativas razoaveis para proteger dados pessoais contra acessos nao autorizados, vazamentos, perda, alteracao ou destruicao indevida, incluindo controle de acesso, monitoramento e boas praticas de seguranca da informacao.

Ainda assim, nenhum ambiente e absolutamente imune a riscos. Em caso de incidentes relevantes, adotaremos as medidas exigidas pela legislacao aplicavel.

9. Direitos dos titulares

Nos termos da LGPD, o titular pode solicitar, quando cabivel:

• Confirmacao de tratamento e acesso aos dados.
• Correcao de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimizacao, bloqueio ou eliminacao de dados desnecessarios ou tratados em desconformidade.
• Portabilidade, eliminacao de dados tratados com consentimento e informacoes sobre compartilhamento.
• Revogacao do consentimento, quando essa for a base legal aplicavel.

As solicitacoes serao analisadas conforme requisitos legais, tecnicos e de seguranca aplicaveis.

10. Responsabilidade sobre informacoes de perfis

Dados declarados por cuidadores em seus perfis sao de responsabilidade do proprio usuario declarante. A familia deve exigir validacao documental e certificacoes diretamente com o profissional antes da contratacao.

A EloraCare nao se responsabiliza por informacoes falsas inseridas por usuarios, sem prejuizo das medidas de moderacao e compliance adotadas pela plataforma.

11. Atualizacoes desta politica

Esta Politica de Privacidade pode ser atualizada a qualquer tempo para refletir melhorias, ajustes legais ou regulatorios. A versao vigente sera sempre a publicada nesta pagina, com data de atualizacao.