Termos de Uso da EloraCare

1. Aceitacao dos termos

Ao acessar, navegar, cadastrar-se ou utilizar qualquer funcionalidade da EloraCare, o usuario declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos de Uso e com a Politica de Privacidade.

Caso nao concorde com qualquer condicao aqui prevista, o usuario deve interromper imediatamente o uso da plataforma.

2. Objeto da plataforma

A EloraCare e uma plataforma digital de intermediacao e divulgacao de perfis, destinada a aproximar familias e profissionais cuidadores.

• A EloraCare nao presta servicos de cuidado diretamente.
• A EloraCare nao e empregadora, tomadora de servico ou representante legal das partes.
• A relacao contratual e firmada diretamente entre familia e cuidador.

3. Cadastro e veracidade das informacoes

O usuario e integralmente responsavel pelos dados que inserir, atualizar ou manter no sistema.

• Informacoes falsas, incompletas, desatualizadas ou enganosas poderao resultar em suspensao ou remocao do perfil.
• Familias devem solicitar, validar e conferir documentos, certificados, cursos e referencias diretamente com o cuidador.
• A EloraCare nao se responsabiliza por declaracoes inveridicas fornecidas por usuarios.

4. Perfil verificado e limites da verificacao

O selo de perfil verificado indica que houve processo interno de analise documental conforme criterios da plataforma, sem garantia absoluta sobre conduta, capacidade tecnica continuada, historico completo ou idoneidade futura.

A verificacao nao substitui diligencia da familia nem gera responsabilidade solidaria da EloraCare sobre a contratacao realizada entre particulares.

5. Responsabilidades das partes

Do cuidador: agir com boa-fe, observar a legislacao aplicavel, manter dados corretos e cumprir os combinados assumidos com a familia.

Da familia: analisar perfil, referencias e documentacao, formalizar os acordos de prestacao e cumprir os termos negociados com o profissional.

Da EloraCare: manter a plataforma em funcionamento razoavel, aprimorar seguranca e oferecer ambiente digital para conexao entre as partes.

6. Condutas proibidas

• Publicar conteudo ilegal, ofensivo, discriminatorio, difamatorio ou que viole direitos de terceiros.
• Inserir dados de terceiros sem autorizacao.
• Tentar acessar areas restritas, violar seguranca, automatizar acessos de forma abusiva ou praticar fraudes.
• Utilizar a plataforma para fins ilicitos, inclusive captacao indevida de dados pessoais.

7. Remocao, suspensao e encerramento

A EloraCare podera suspender, limitar ou remover perfis, contas e conteudos, a qualquer tempo, sempre que identificar risco juridico, violacao destes termos, determinacao legal ou necessidade de seguranca da plataforma.

Tambem podera descontinuar funcionalidades mediante comunicacao previa razoavel quando aplicavel.

8. Limitacao de responsabilidade

• A EloraCare nao garante contratacao, renda, numero de contatos, disponibilidade de profissionais ou adequacao tecnica de qualquer usuario.
• A EloraCare nao responde por danos decorrentes de atos, omissoes, negociacoes ou contratos firmados entre usuarios.
• Eventuais indisponibilidades temporarias por manutencao, falhas de terceiros, internet ou forca maior nao geram obrigacao de indenizar, ressalvadas as hipoteses legais obrigatorias.

9. Propriedade intelectual

Marca, identidade visual, layout, codigo, textos institucionais e demais elementos da EloraCare sao protegidos por legislacao aplicavel. E vedada reproducao, copia, engenharia reversa, distribuicao ou uso comercial sem autorizacao expressa.

10. Protecao de dados

O tratamento de dados pessoais segue a Politica de Privacidade da EloraCare e a legislacao vigente, especialmente a Lei Geral de Protecao de Dados (Lei n. 13.709/2018 - LGPD).

11. Alteracoes destes termos

Estes Termos de Uso poderao ser atualizados periodicamente para refletir ajustes operacionais, legais ou regulatorios. A versao vigente sera sempre aquela publicada nesta pagina, com indicacao da data de atualizacao.